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15/03/2011 22h23
A Contabilidade e o SPED
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Jair Antônio Fagundes
Contador, especialista em Finanças, Mestre em Contabilidade e Doutorando em Contabilidade. Professor Universitário, Consultor, Perito e Auditor.
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O Sistema Público de Escrituração Digital - SPED representa uma nova fase da Contabilidade brasileira, apresentando-se como uma forma de modernização da escrituração e do cumprimento das exigências fiscais das empresas. É composta basicamente pela Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e pela Nota Fiscal eletrônica, que tornam, respectivamente, digital o processo de escrituração e armazenamento dos livros contábeis e fiscais, e eletrônica a emissão da nota fiscal. A expectativa sobre o SPED, por parte do fisco, é que ele traga diversos benefícios: redução no consumo de papel, diminuir a burocracia, diminuir o número de obrigações acessórias prestadas pelas empresas, dentre outros fatores, além de facilitar a fiscalização das administrações tributárias sobre as transações efetuadas pelo contribuinte, o que tende a diminuir a sonegação de tributos.
Para averiguar a percepção dos gestores de entidades sobre o SPED e seus benefícios, pesquisou-se 12 entidades sobre os efeitos do SPED e concluiu-se que as entidades tiveram custos adicionais (softwares, hardwares, treinamento de pessoal, etc) e o benefício principal até o momento foi a redução da utilização de papel, porém, os gestores acreditam que sua utilização será positiva e efetivamente trará os benefícios esperados. Também acreditam na diminuição da concorrência desleal, que será possível através do controle da sonegação de impostos pelo fisco, um dos benefícios do SPED, outra percepção foi a de que o SPED vai ser extremamente útil para o fisco, ou seja, as entidades consideram o SPED bom para as empresas, mas principalmente para o fisco, pois através do SPED o mesmo vai aprimorar a fiscalização, o que consequentemente vai aumentar sua arrecadação.
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