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24/07/2014 15h36
Giruá: Governo Municipal lança Programa de Valorização do Magistério
Programa de Valorização do Magistério Municipal
Como já é tradição desde 2009 no município, a cada ano, no Seminário de Educação, são realizadas ações como assinaturas de convênios, lançamentos de programas, anúncios de investimentos e formaturas. Esse ano, na 21ª edição do evento, três anúncios foram feitos pelo Governo Municipal para a educação. Dentre eles, está o investimento de 130 mil reais em 1.500 uniformes escolares a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal e a retomada imediata das obras da Escola de Educação Infantil Pró-Infância do Bairro Leimann.
Além desses, que são grande importância para a comunidade escolar, o mais relevante dos assuntos nessa área foi contemplado: a valorização dos professores da Rede. Isso se dará por meio do Programa de Valorização do Magistério Municipal lançado na oportunidade.
Há um ano, iniciaram as conversas entre o Governo Municipal, através da SMEC, e a entidade de classe do magistério municipal (APROMUG) a respeito da possibilidade de materializar novos benefícios aos professores. Mesmo sem apresentar críticas ao Plano de Carreira existente, nem a remuneração dos professores em Giruá, que sempre foi superior ao piso nacional do magistério, a categoria buscava novas conquistas, tendo em vista as declarações públicas sempre feitas pela administração de que a gestão atual prioriza a educação.
Sendo assim, a APROMUG enumerou itens que gostaria de ver atendidos por parte do Governo Municipal, que são eles: garantir 33% da jornada semanal para o planejamento das aulas a todos os professores; aumentar a jornada de 20hs para 22hs aos professores dos anos finais do ensino fundamental e garantir aumentos superiores aos demais servidores públicos municipais, de modo a tornar a remuneração da classe em Giruá mais atraente e mais digna. O Plano de Valorização lançado no Seminário contempla o atendimento a todos os itens solicitados ainda e vai além, garantindo novos benefícios para a classe.
Para começar, o Plano contempla o aumento de 20hs para 22hs semanais de trabalho aos professores dos anos finais do ensino fundamental. A SMEC já havia assegurado a mais de 80% dos profissionais, os 33% das horas trabalhadas para o planejamento das aulas. Com o Plano, o Governo Municipal contemplará 100%, no prazo máximo de 60 dias. Durante este período (1/3 da jornada semanal), o professor não estará em sala de aula, mas deverá estar vinculado às atividades escolares. O Plano contempla também o aumento de 20hs para 22hs semanais de trabalho aos professores dos anos finais do ensino fundamental.
Tendo isso em vista, o Plano de Valorização do Magistério contempla um grande investimento que é a criação da Casa do Professor, que será uma estrutura física adequada para garantir aos profissionais o planejamento das aulas, a correção de provas, a preparação de trabalhos, estudo, leitura, pesquisa, dentre outras ações. Haverá estrutura humana de acolhimento e prestação de serviços, equipamentos de informática, internet, espaços para convivência e tudo que for preciso para a realização do trabalho. A Casa do Professor foi idealizada a fim de garantir aos profissionais o descanso necessário e o maior convívio familiar e social, já que haverá tempo e local próprios para a preparação das atividades escolares.
Além disso, está assegurado aos professores um aumento adicional de 1,5% ao ano, relativamente aos índices anualmente concedidos ao quadro geral. Vale lembrar que em 2014 todos os servidores municipais receberam 10% a mais em suas remunerações, se o Plano já estivesse em vigor, os professores receberiam 10% + 1,5%. Ademais, constará na redação do Plano a obrigatoriedade de conceder esse aumento adicional por, no mínimo,10 anos, para que esse avanço não se perca em um ou outro Governo.
Por fim, o Plano de Valorização vai consolidar a Legislação que diz respeito ao Magistério e a educação. Hoje, são dezenas ou centenas de Leis que versam sobre o tema e/ou direitos dos docentes e profissionais, então, a proposta é juntar todas essas informações em uma única Lei. Nenhuma Lei já existente será modificada, a única coisa a ser feita é reuni-las em um só texto, com o objetivo de facilitar o acesso a esse material, já que, da forma como está, é impossível pesquisar nos registros da Câmara, da Prefeitura ou até na internet, tudo que há sobre o assunto.
Todo esse projeto foi recebido com muito entusiasmo pelos professores e profissionais da educação, já que vem ao encontro de muitos de seus anseios e até supera os supera em alguns aspectos. O Plano de Valorização do Magistério foi pensado para dar continuidade ao grande trabalho de investimento em educação que vem sendo realizado pelo Governo Municipal em Giruá.